4º Encontro Nucleo Jurídico 05 08 2020

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Nesta quarta-feira (05), as &ldquo;Determina&ccedil;&otilde;es do Poder P&uacute;blico durante a pandemia e suas repercuss&otilde;es sobre a responsabilidade criminal do empres&aacute;rio e a criminaliza&ccedil;&atilde;o do n&atilde;o pagamento do ICMS&rdquo; estar&atilde;o no centro do debate dos Encontros Integrados para Tomada de Decis&atilde;o. A partir das 19 horas, no Zoom, os advogados criminalistas Leonardo Bacellar e Vivaldo Amaral ir&atilde;o apresentar o tema que se torna ainda mais importante neste momento de instabilidade econ&ocirc;mica e social. Promovidos pelo N&uacute;cleo Jur&iacute;dico da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia, a s&eacute;rie de encontros semanais &eacute; feita com a sua participa&ccedil;&atilde;o. Envie sugest&otilde;es e questionamentos: - Instagram do N&uacute;cleo Jur&iacute;dico da ACB - @nucleojuridicoacb - (71) 99681 0707 Link para acesso:&nbsp;<a href="https://us02web.zoom.us/j/89966159670">https://us02web.zoom.us/j/89966159670</a>

Associação Comercial da Bahia - Referência em produtos e serviços para a atividade empresarial

Ilha Dos Frades Divulgaçao Correio

Com uma leitura que conecta desenvolvimento econ&ocirc;mico, responsabilidade social e vis&atilde;o de futuro, a presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia (ACB), Isabela Suarez, assina o artigo &ldquo;Desenvolvimento sustent&aacute;vel: li&ccedil;&otilde;es da Ba&iacute;a de Todos-os-Santos para a alta esta&ccedil;&atilde;o&rdquo;, publicado na edi&ccedil;&atilde;o desta quarta-feira (14) do Jornal Correio e no site Correio24h. No texto, a autora prop&otilde;e uma reflex&atilde;o sobre a constru&ccedil;&atilde;o de territ&oacute;rios verdadeiramente sustent&aacute;veis, destacando o papel da governan&ccedil;a, do planejamento de longo prazo e da gest&atilde;o baseada em dados como caminhos para o crescimento equilibrado.&nbsp; Clique na imagem e leia a &iacute;ntegra do artigo <a href="https://www.correio24horas.com.br/so-se-ve-no-correio/desenvolvimento-sustentavel-licoes-da-baia-de-todos-os-santos-para-a-alta-estacao-0126" target="_blank" rel="noopener"><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://gestor.acbahia.com.br/assets/a6fff691-87c2-4361-bbfd-f6e17caa335c.png?width=538&amp;height=319" alt="Artigo Isabela Alta Esta&ccedil;&atilde;o Correio14.01.2026"></a> 
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Entidade defende constitucionalidade da Lei Geral de Licenciamento Ambiental e refor&ccedil;a compromisso com seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e desenvolvimento sustent&aacute;vel&nbsp; A Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia (ACB) ingressou como Amiga da Corte (amicus curiae) na A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n&ordm; 7.913, em tramita&ccedil;&atilde;o no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona dispositivos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei n&ordm; 15.190/2025). A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IBRADES), refor&ccedil;a a posi&ccedil;&atilde;o institucional da ACB em defesa da constitucionalidade da norma, da seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e da previsibilidade regulat&oacute;ria.
A ACB esclarece que a Lei Geral de Licenciamento Ambiental n&atilde;o flexibiliza a prote&ccedil;&atilde;o ambiental, mas organiza e moderniza um sistema regulat&oacute;rio historicamente baseado em normas infralegais, o que tem gerado inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica, sobreposi&ccedil;&atilde;o de compet&ecirc;ncias e judicializa&ccedil;&atilde;o excessiva. Para a entidade, a norma estabelece regras claras e transparentes, conciliando prote&ccedil;&atilde;o ambiental e desenvolvimento econ&ocirc;mico respons&aacute;vel. &ldquo;Uma Lei Geral de Licenciamento clara e bem estruturada &eacute; essencial para garantir responsabilidade ambiental, efici&ecirc;ncia administrativa e seguran&ccedil;a jur&iacute;dica no pa&iacute;s&rdquo;, defende Isabela Suarez, presidente da ACB.
Para George Humes, presidente do IBRADES e vice-presidente da ACB, o debate precisa ser conduzido com base t&eacute;cnica. &ldquo;A lei fortalece o federalismo cooperativo e diferencia procedimentos conforme o grau de impacto ambiental. O setor produtivo organizado quer regras claras, previs&iacute;veis e respons&aacute;veis&rdquo;, declarou.
Na peti&ccedil;&atilde;o protocolada junto ao relator, ministro Alexandre de Moraes, a ACB e o IBRADES defendem que a lei promove avan&ccedil;os em seguran&ccedil;a jur&iacute;dica, efici&ecirc;ncia administrativa e desenvolvimento sustent&aacute;vel, sem comprometer o n&uacute;cleo essencial da tutela ambiental. As entidades destacam que o licenciamento ambiental n&atilde;o &eacute; um instituto constitucionalmente engessado e que o STF j&aacute; reconheceu a flexibilidade do legislador para atualizar instrumentos de prote&ccedil;&atilde;o ambiental.
O julgamento da ADI ainda n&atilde;o tem data definida. As entidades solicitaram sustenta&ccedil;&atilde;o oral no STF para contribuir tecnicamente com o debate.

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A presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia (ACB),&nbsp;Isabela Suarez, participar&aacute; de noven&aacute;rio do Senhor do Bonfim no dia 13 de janeiro, &agrave;s 19h, na Bas&iacute;lica. A noite de celebra&ccedil;&atilde;o &eacute; dedicada &agrave; ACB, seus associados e tamb&eacute;m aos advogados, ambos representados por entidades atualmente presididas por mulheres. A presen&ccedil;a refor&ccedil;a o simbolismo da lideran&ccedil;a feminina em espa&ccedil;os tradicionais da economia, da justi&ccedil;a e da f&eacute;.
A empres&aacute;ria e advogada &eacute; a ju&iacute;za da Festa do Senhor do Bonfim em 2026, escolhida pela Irmandade pela sua trajet&oacute;ria institucional, representatividade e atua&ccedil;&atilde;o em prol do desenvolvimento da Bahia. A indica&ccedil;&atilde;o amplia a presen&ccedil;a feminina na hist&oacute;ria da celebra&ccedil;&atilde;o e refor&ccedil;a a conex&atilde;o entre f&eacute;, cultura e atividade econ&ocirc;mica, dimens&otilde;es que marcam os festejos h&aacute; quase tr&ecirc;s s&eacute;culos.
Este ano os festejos do Senhor do Bonfim acontecem entre 8 e 18 de janeiro. As novenas ser&atilde;o celebradas nos dias 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16 e 17, sempre &agrave;s 19h, e a tradicional Lavagem das Escadarias da Bas&iacute;lica ocorre em 15 de janeiro. O encerramento ser&aacute; no dia 18, &agrave;s 10h30, com missa solene presidida pelo cardeal Dom S&eacute;rgio da Rocha.

Quarta-feira é dia dos Encontros Integrados para Tomada de Decisão

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