Foto: Reginaldo Ipê
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador realizou na manhã de ontem (24) a segunda audiência pública para a discussão do Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura para o quadriênio de 2018 a 2021. O PPA contempla neste período investimentos por parte do Executivo Municipal e de parceiros da ordem de R$ 33,9 bilhões. De acordo com o presidente do colegiado de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Tiago Correia (PSDB), “o PPA é de extrema importância na medida em que demonstra os caminhos que a Prefeitura vai seguir para alcançar as suas metas”.
Segundo o parlamentar, “o PPA estabelece programas de governo cuja implantação vai perdurar por mais de um ano. São ações estratégicas que devem estar voltadas, principalmente, para a população mais carente”. A apresentação do PPA foi realizada por Ana Nery Reis Nogueira, diretora de Orçamento da Casa Civil da Prefeitura. Ela informou que dos R$ 33,9 bilhões de investimentos previstos no PPA; R$ 30,22 são oriundos da Prefeitura e R$ 3,7 milhões são recursos extraorçamentários. “Afinal, o PPA é uma proposta onde o Executivo Municipal, além de investir com seu orçamento, é também fomentador de outras fontes de recursos, como, por exemplo, da iniciativa privada”, afirmou.
Moisés Andrade, subsecretário da Casa Civil da Prefeitura, pontuou que “os programas principais contemplados no PPA são relativos à área social. Outro eixo importante é o desenvolvimento econômico, que promove a geração de emprego e renda”.
Também integrante do colegiado, a vereadora Marta Rodrigues (PT) enalteceu a participação de representações de diversos segmentos na audiência pública. “O prazo para apresentação de emendas na Comissão de Finanças é até o dia 27 deste mês. Até findar este prazo, a população pode participar”, afirmou. Segundo a parlamentar, “é importante garantir no PPA a inclusão de políticas públicas que contemplem o segmento LGBT e os idosos, por exemplo”.
O PPA foi apresentado à Câmara Municipal de Salvador através da Mensagem do Executivo 16/2017. Neste comunicado, o prefeito ACM Neto argumenta que “desde o início do mandato assumimos o compromisso de equilibrar as contas públicas, otimizar os gastos, aprimorar a arrecadação e captar recursos recorrendo a fontes internas e externas”.
Fonte: Jornal Tribuna da Bahia.