Ilha Dos Frades Divulgaçao Correio

Com uma leitura que conecta desenvolvimento econ&ocirc;mico, responsabilidade social e vis&atilde;o de futuro, a presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia (ACB), Isabela Suarez, assina o artigo &ldquo;Desenvolvimento sustent&aacute;vel: li&ccedil;&otilde;es da Ba&iacute;a de Todos-os-Santos para a alta esta&ccedil;&atilde;o&rdquo;, publicado na edi&ccedil;&atilde;o desta quarta-feira (14) do Jornal Correio e no site Correio24h. No texto, a autora prop&otilde;e uma reflex&atilde;o sobre a constru&ccedil;&atilde;o de territ&oacute;rios verdadeiramente sustent&aacute;veis, destacando o papel da governan&ccedil;a, do planejamento de longo prazo e da gest&atilde;o baseada em dados como caminhos para o crescimento equilibrado.&nbsp; Clique na imagem e leia a &iacute;ntegra do artigo <a href="https://www.correio24horas.com.br/so-se-ve-no-correio/desenvolvimento-sustentavel-licoes-da-baia-de-todos-os-santos-para-a-alta-estacao-0126" target="_blank" rel="noopener"><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://gestor.acbahia.com.br/assets/a6fff691-87c2-4361-bbfd-f6e17caa335c.png?width=538&amp;height=319" alt="Artigo Isabela Alta Esta&ccedil;&atilde;o Correio14.01.2026"></a> 
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Associação Comercial da Bahia - Referência em produtos e serviços para a atividade empresarial

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Entidade defende constitucionalidade da Lei Geral de Licenciamento Ambiental e refor&ccedil;a compromisso com seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e desenvolvimento sustent&aacute;vel&nbsp; A Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia (ACB) ingressou como Amiga da Corte (amicus curiae) na A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n&ordm; 7.913, em tramita&ccedil;&atilde;o no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona dispositivos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei n&ordm; 15.190/2025). A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IBRADES), refor&ccedil;a a posi&ccedil;&atilde;o institucional da ACB em defesa da constitucionalidade da norma, da seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e da previsibilidade regulat&oacute;ria.
A ACB esclarece que a Lei Geral de Licenciamento Ambiental n&atilde;o flexibiliza a prote&ccedil;&atilde;o ambiental, mas organiza e moderniza um sistema regulat&oacute;rio historicamente baseado em normas infralegais, o que tem gerado inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica, sobreposi&ccedil;&atilde;o de compet&ecirc;ncias e judicializa&ccedil;&atilde;o excessiva. Para a entidade, a norma estabelece regras claras e transparentes, conciliando prote&ccedil;&atilde;o ambiental e desenvolvimento econ&ocirc;mico respons&aacute;vel. &ldquo;Uma Lei Geral de Licenciamento clara e bem estruturada &eacute; essencial para garantir responsabilidade ambiental, efici&ecirc;ncia administrativa e seguran&ccedil;a jur&iacute;dica no pa&iacute;s&rdquo;, defende Isabela Suarez, presidente da ACB.
Para George Humes, presidente do IBRADES e vice-presidente da ACB, o debate precisa ser conduzido com base t&eacute;cnica. &ldquo;A lei fortalece o federalismo cooperativo e diferencia procedimentos conforme o grau de impacto ambiental. O setor produtivo organizado quer regras claras, previs&iacute;veis e respons&aacute;veis&rdquo;, declarou.
Na peti&ccedil;&atilde;o protocolada junto ao relator, ministro Alexandre de Moraes, a ACB e o IBRADES defendem que a lei promove avan&ccedil;os em seguran&ccedil;a jur&iacute;dica, efici&ecirc;ncia administrativa e desenvolvimento sustent&aacute;vel, sem comprometer o n&uacute;cleo essencial da tutela ambiental. As entidades destacam que o licenciamento ambiental n&atilde;o &eacute; um instituto constitucionalmente engessado e que o STF j&aacute; reconheceu a flexibilidade do legislador para atualizar instrumentos de prote&ccedil;&atilde;o ambiental.
O julgamento da ADI ainda n&atilde;o tem data definida. As entidades solicitaram sustenta&ccedil;&atilde;o oral no STF para contribuir tecnicamente com o debate.

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A presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia (ACB),&nbsp;Isabela Suarez, participar&aacute; de noven&aacute;rio do Senhor do Bonfim no dia 13 de janeiro, &agrave;s 19h, na Bas&iacute;lica. A noite de celebra&ccedil;&atilde;o &eacute; dedicada &agrave; ACB, seus associados e tamb&eacute;m aos advogados, ambos representados por entidades atualmente presididas por mulheres. A presen&ccedil;a refor&ccedil;a o simbolismo da lideran&ccedil;a feminina em espa&ccedil;os tradicionais da economia, da justi&ccedil;a e da f&eacute;.
A empres&aacute;ria e advogada &eacute; a ju&iacute;za da Festa do Senhor do Bonfim em 2026, escolhida pela Irmandade pela sua trajet&oacute;ria institucional, representatividade e atua&ccedil;&atilde;o em prol do desenvolvimento da Bahia. A indica&ccedil;&atilde;o amplia a presen&ccedil;a feminina na hist&oacute;ria da celebra&ccedil;&atilde;o e refor&ccedil;a a conex&atilde;o entre f&eacute;, cultura e atividade econ&ocirc;mica, dimens&otilde;es que marcam os festejos h&aacute; quase tr&ecirc;s s&eacute;culos.
Este ano os festejos do Senhor do Bonfim acontecem entre 8 e 18 de janeiro. As novenas ser&atilde;o celebradas nos dias 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16 e 17, sempre &agrave;s 19h, e a tradicional Lavagem das Escadarias da Bas&iacute;lica ocorre em 15 de janeiro. O encerramento ser&aacute; no dia 18, &agrave;s 10h30, com missa solene presidida pelo cardeal Dom S&eacute;rgio da Rocha.

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A decis&atilde;o liminar da Justi&ccedil;a Federal que autoriza empresas a deliberarem a distribui&ccedil;&atilde;o de lucros e dividendos ap&oacute;s dezembro de 2025 sem a incid&ecirc;ncia do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) come&ccedil;a a produzir reflexos positivos tamb&eacute;m na Bahia. Embora a a&ccedil;&atilde;o tenha sido ajuizada pela Associa&ccedil;&atilde;o Comercial do Paran&aacute; (ACP), o entendimento jur&iacute;dico firmado abre precedente relevante para empresas de todo o pa&iacute;s, ao afastar a possibilidade de tributa&ccedil;&atilde;o retroativa.
A liminar reconhece que a nova legisla&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode alcan&ccedil;ar lucros apurados sob regras anteriores, permitindo que assembleias realizadas at&eacute; abril de 2026 deliberem sobre dividendos e participa&ccedil;&atilde;o nos lucros sem a cobran&ccedil;a do imposto. Para a Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia (ACB), a decis&atilde;o representa um passo importante na defesa da seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e da previsibilidade para o ambiente de neg&oacute;cios.
De acordo com a ACB, o tema j&aacute; vinha sendo acompanhado com aten&ccedil;&atilde;o pela entidade. Diante das decis&otilde;es favor&aacute;veis no Judici&aacute;rio, a avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; de que h&aacute; um cen&aacute;rio mais promissor para barrar a cobran&ccedil;a considerada indevida. Paralelamente, a Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional do Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os (CNC) ingressou com uma A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal, questionando a constitucionalidade da norma.
Para a presidente da entidade, Isabela Suarez, a manuten&ccedil;&atilde;o das liminares e o reconhecimento da inconstitucionalidade da cobran&ccedil;a representam um avan&ccedil;o decisivo para o ambiente de neg&oacute;cios. &ldquo;A ACB acompanha esse debate com muita responsabilidade e confian&ccedil;a. A consolida&ccedil;&atilde;o desse entendimento fortalece a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica, garante previsibilidade &agrave;s empresas baianas e contribui para um ambiente econ&ocirc;mico mais est&aacute;vel e favor&aacute;vel ao desenvolvimento&rdquo;, afirma.
<a name="_GoBack"></a> Na Bahia, o debate tamb&eacute;m avan&ccedil;ou por meio do Sindicato das Empresas de Servi&ccedil;os Cont&aacute;beis (SESCAP-BA). &ldquo;O SESCAP-BA n&atilde;o questiona a legitimidade da tributa&ccedil;&atilde;o incidente sobre os lucros apurados em valor superior a R$ 50.000,00, a partir de janeiro de 2026. Requeremos, apenas, que seja assegurado ao empres&aacute;rio o direito de apurar, de forma regular e tempestiva, os lucros das empresas at&eacute; 31 de dezembro de 2025 e que, nos prazos legalmente estabelecidos pelo C&oacute;digo Civil e pela Lei n&ordm; 6.404/1976, possa registrar formalmente a inten&ccedil;&atilde;o de sua distribui&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirma o presidente Agenor Cerqueira de Freitas Neto, que tamb&eacute;m &eacute; diretor da ACB.
De acordo com o dirigente, o pr&oacute;ximo passo &eacute; garantir que os escrit&oacute;rios de contabilidade possam realizar a apura&ccedil;&atilde;o dos resultados de seus clientes dentro dos mesmos prazos j&aacute; reconhecidos judicialmente.
Para o presidente do Conselho Superior da ACB e advogado integrante da Comiss&atilde;o Jur&iacute;dica da entidade, Paulo Cavalcanti, a atua&ccedil;&atilde;o do governo tem ampliado a inseguran&ccedil;a no setor produtivo. &ldquo;O governo, com sua incans&aacute;vel sede de aumentar a arrecada&ccedil;&atilde;o a todo custo, traz cada dia mais transtornos e inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica para as empresas. A ACB est&aacute; sempre atenta &agrave; defesa da fun&ccedil;&atilde;o social da empresa&rdquo;, afirma.

Isabela Suarez analisa caminhos para um desenvolvimento sustentável em artigo para jornal Correio*

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