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Fonte: Jornal Tribuna da Bahia

Associação Comercial da Bahia - Referência em produtos e serviços para a atividade empresarial

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Entidade destaca que posicionamento refor&ccedil;a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e permite conciliar prote&ccedil;&atilde;o ambiental com desenvolvimento urbano sustent&aacute;vel&nbsp;
A manifesta&ccedil;&atilde;o da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) favor&aacute;vel &agrave; constitucionalidade da Lei n&ordm; 14.285/2021, que diferencia o tratamento de &Aacute;reas de Preserva&ccedil;&atilde;o Permanente (APPs) em contextos urbanos e rurais, foi recebida como um avan&ccedil;o importante por entidades ligadas ao direito ambiental e ao desenvolvimento sustent&aacute;vel. A Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia (ACB) est&aacute; entre as institui&ccedil;&otilde;es que comemoram o posicionamento, destacando seus impactos positivos para a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e o planejamento urbano.
O parecer, assinado pelo procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet Branco, foi apresentado no &acirc;mbito da A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.146/DF e recomenda que o Supremo Tribunal Federal considere v&aacute;lida a norma. Segundo a PGR, a lei n&atilde;o implica retrocesso ambiental, mas garante salvaguardas importantes, como a veda&ccedil;&atilde;o de ocupa&ccedil;&atilde;o em &aacute;reas de risco e a necessidade de observ&acirc;ncia de planos ambientais e urban&iacute;sticos. 
A legisla&ccedil;&atilde;o permite que munic&iacute;pios definam, dentro de crit&eacute;rios t&eacute;cnicos e legais, as faixas de preserva&ccedil;&atilde;o em &aacute;reas urbanas consolidadas, respeitando as particularidades locais. O entendimento refor&ccedil;a o princ&iacute;pio federativo e reconhece que a realidade urbana exige solu&ccedil;&otilde;es distintas das aplicadas ao meio rural. 
Para a presidente da ACB, Isabela Suarez, a manifesta&ccedil;&atilde;o da PGR representa um avan&ccedil;o importante na constru&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas mais eficazes. &ldquo;Esse posicionamento refor&ccedil;a a import&acirc;ncia de reconhecer as especificidades dos territ&oacute;rios urbanos brasileiros. Ao valorizar o papel dos munic&iacute;pios e permitir solu&ccedil;&otilde;es adequadas &agrave; realidade local, a PGR contribui para um modelo de desenvolvimento que alia responsabilidade ambiental, seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e inclus&atilde;o social&rdquo;, afirma.
J&aacute; o advogado Georges Humbert, vice-presidente de Sustentabilidade da ACB e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Ambiental e Sustentabilidade (Ibrades), destaca que o entendimento consolida uma tese defendida h&aacute; anos. &ldquo;Na pr&aacute;tica, a regra j&aacute; era aplicada em v&aacute;rias cidades, como Salvador, onde o ordenamento local, h&aacute; anos, reconhece as peculiaridades das &aacute;reas urbanas consolidadas&rdquo;, pontua.
A ADI segue em tramita&ccedil;&atilde;o no Supremo Tribunal Federal, sob relatoria do ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a. A expectativa da ACB &eacute; que a Corte acompanhe o entendimento da PGR, consolidando um novo paradigma na gest&atilde;o ambiental urbana no pa&iacute;s.

Escala 6x1 Crédito Silvonei Filho (2)

Representantes de diversos segmentos econ&ocirc;micos defendem debate t&eacute;cnico e alertam para impactos sobre emprego, pre&ccedil;os e poder de compra da popula&ccedil;&atilde;o
O avan&ccedil;o da proposta que prev&ecirc; mudan&ccedil;as na jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 elevou o tom do setor produtivo baiano nesta segunda-feira (11), durante mais uma rodada de discuss&otilde;es promovida pela Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia (ACB). O encontro reuniu o deputado federal L&eacute;o Prates (Republicanos-BA), relator da PEC que prop&otilde;e o fim da escala de trabalho 6x1 na comiss&atilde;o especial da C&acirc;mara, al&eacute;m de representantes de diversos segmentos empresariais, em uma mobiliza&ccedil;&atilde;o considerada a maior desde o in&iacute;cio das articula&ccedil;&otilde;es conduzidas pela entidade.
Como casa hist&oacute;rica de articula&ccedil;&atilde;o empresarial e defesa das pautas de interesse do setor produtivo, a ACB vem ampliando o debate para al&eacute;m da rela&ccedil;&atilde;o entre empregado e empregador, sustentando que a proposta ter&aacute; efeitos diretos sobre emprego, pre&ccedil;os, competitividade e poder de compra da popula&ccedil;&atilde;o. Durante a reuni&atilde;o, o setor produtivo apresentou cinco pontos centrais para o debate: a separa&ccedil;&atilde;o entre jornada e escala; a necessidade de transi&ccedil;&atilde;o gradual; o reconhecimento das diferen&ccedil;as entre os setores econ&ocirc;micos; a preserva&ccedil;&atilde;o da negocia&ccedil;&atilde;o coletiva; e a cria&ccedil;&atilde;o de mecanismos de compensa&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica, especialmente por meio da desonera&ccedil;&atilde;o da folha.
Representantes do com&eacute;rcio, ind&uacute;stria, varejo, constru&ccedil;&atilde;o civil, alimenta&ccedil;&atilde;o e shopping centers defenderam a manuten&ccedil;&atilde;o da escala 6x1 e alertaram para os impactos da redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho sem an&aacute;lise t&eacute;cnica aprofundada dos efeitos econ&ocirc;micos da medida. Na avalia&ccedil;&atilde;o das lideran&ccedil;as presentes, a discuss&atilde;o deixou de tratar apenas da escala e passou a envolver uma mudan&ccedil;a estrutural na carga hor&aacute;ria semanal, com reflexos em toda a cadeia produtiva.
A presidente da ACB, Isabela Suarez, afirmou que o setor produtivo tem enfrentado dificuldades para ampliar a compreens&atilde;o da sociedade sobre o alcance da proposta e criticou a forma como o tema vem sendo apresentado no debate p&uacute;blico. Segundo ela, a discuss&atilde;o n&atilde;o trata apenas do fim da escala 6x1, mas de uma mudan&ccedil;a estrutural na jornada de trabalho brasileira, com impactos diretos sobre custos, pre&ccedil;os e poder de compra da popula&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;O setor produtivo entende que existe uma falha de comunica&ccedil;&atilde;o, porque a popula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o est&aacute; sendo informada sobre os impactos de uma eventual redu&ccedil;&atilde;o da jornada e da flexibiliza&ccedil;&atilde;o da escala de trabalho. Nossa economia &eacute; heterog&ecirc;nea e composta, em grande parte, por pequenos e micro empres&aacute;rios que n&atilde;o conseguem absorver um aumento de 20% nos seus custos. O setor produtivo pede responsabilidade e tempo para que essa discuss&atilde;o aconte&ccedil;a de forma t&eacute;cnica, sem transformar um tema t&atilde;o s&eacute;rio em palanque eleitoral&rdquo;, afirmou.
Outro ponto destacado pelas lideran&ccedil;as empresariais foi a necessidade de separar o debate sobre redu&ccedil;&atilde;o da jornada da discuss&atilde;o sobre modelos de escala. Para o setor produtivo, engessar formatos de trabalho na Constitui&ccedil;&atilde;o pode gerar impactos severos em atividades que funcionam de forma cont&iacute;nua, como com&eacute;rcio, alimenta&ccedil;&atilde;o, hotelaria, sa&uacute;de, supermercados, farm&aacute;cias e postos de combust&iacute;veis. Os representantes tamb&eacute;m defenderam uma implementa&ccedil;&atilde;o gradual de eventuais mudan&ccedil;as.
Segundo dados apresentados pelo setor produtivo durante a reuni&atilde;o, os impactos da medida poder&atilde;o gerar aumento de at&eacute; 13% nos pre&ccedil;os ao consumidor em alguns segmentos da economia, al&eacute;m de pressionar ainda mais micro e pequenas empresas, especialmente nos setores intensivos em m&atilde;o de obra.
Leandro Menezes, presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel-Ba), criticou a forma como a discuss&atilde;o vem sendo apresentada &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. Segundo ele, o setor defende uma redu&ccedil;&atilde;o progressiva da jornada, mas considera fundamental ampliar o debate sobre os efeitos econ&ocirc;micos da proposta. &ldquo;Isso pode gerar aumento de 7% a 8% nos card&aacute;pios e reduzir em at&eacute; 10% o poder de compra do brasileiro. Tamb&eacute;m vai diminuir a oferta de servi&ccedil;os em &aacute;reas de menor circula&ccedil;&atilde;o de renda, como as periferias. O cidad&atilde;o precisa entender esse impacto antes de decidir sobre o fim da escala 6x1&rdquo;, afirmou.
Representando a Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Estado da Bahia (FIEB), o vice-presidente Hilton Barbosa Lima alertou para os efeitos da medida sobre a produtividade e o ambiente econ&ocirc;mico nacional. &ldquo;O Brasil precisa discutir produtividade, competitividade e custo Brasil. Uma mudan&ccedil;a como essa, da forma como est&aacute; sendo colocada, pode gerar menos produtividade, perda de competitividade e at&eacute; demiss&otilde;es. A ind&uacute;stria est&aacute; muito atenta a esse debate porque os impactos ser&atilde;o sentidos por todos os setores&rdquo;, afirmou.
O deputado federal L&eacute;o Prates destacou a import&acirc;ncia de ouvir os diferentes segmentos econ&ocirc;micos antes da consolida&ccedil;&atilde;o do parecer. &ldquo;Esse &eacute; um debate que impacta diretamente o setor produtivo, os trabalhadores e o futuro das rela&ccedil;&otilde;es de trabalho no Brasil. E nada mais justo do que realizarmos essa discuss&atilde;o na Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia, sob a lideran&ccedil;a de Isabela Suarez, que tem conduzido a entidade com di&aacute;logo, compromisso institucional e protagonismo nos grandes temas ligados ao desenvolvimento econ&ocirc;mico do nosso estado. Nosso objetivo aqui &eacute; ouvir, dialogar e construir caminhos com responsabilidade e equil&iacute;brio&rdquo;, afirmou.
Participaram da reuni&atilde;o representantes de diversas entidades do setor produtivo baiano, entre elas a Federa&ccedil;&atilde;o das Associa&ccedil;&otilde;es Comerciais e Empresariais da Bahia (FACEB), Federa&ccedil;&atilde;o das C&acirc;maras de Dirigentes Lojistas da Bahia (FCDL-BA), Federa&ccedil;&atilde;o da Agricultura e Pecu&aacute;ria da Bahia (FAEB), Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Estado da Bahia (FIEB), Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Bares e Restaurantes na Bahia (Abrasel-BA), Associa&ccedil;&atilde;o de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobili&aacute;rio da Bahia (ADEMI-BA), Sindicato da Ind&uacute;stria da Constru&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), Sindicato dos Lojistas do Com&eacute;rcio do Estado da Bahia (Sindilojas), Sindicato da Ind&uacute;stria da Panifica&ccedil;&atilde;o e Confeitaria da Cidade do Salvador (Sindipan), Sindicato do Com&eacute;rcio de Combust&iacute;veis, Energias Alternativas e Lojas de Conveni&ecirc;ncia do Estado da Bahia (Sindicombust&iacute;veis-BA), al&eacute;m do Conselho Consultivo de Entidades Empresariais da Bahia (Consempre).
Antes da reuni&atilde;o com L&eacute;o Prates, a ACB j&aacute; havia promovido outros dois encontros sobre o tema. O primeiro reuniu o deputado federal Paulo Azi (Uni&atilde;o Brasil), relator da proposta na CCJ da C&acirc;mara. J&aacute; a segunda rodada contou com a participa&ccedil;&atilde;o dos deputados federais Adolfo Viana (PSDB) e Ant&ocirc;nio Brito (PSD), l&iacute;deres de suas bancadas no Congresso Nacional.

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Debates sobre concess&otilde;es urbanas e certifica&ccedil;&atilde;o ESG reuniram lideran&ccedil;as empresariais e representantes do poder p&uacute;blico em Salvador
 A Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia (ACB) transformou sua 7&ordf; Reuni&atilde;o da Diretoria Plen&aacute;ria, realizada nesta quarta (7), em um amplo debate sobre competitividade empresarial, sustentabilidade e desenvolvimento urbano, reunindo representantes do setor produtivo, gestores p&uacute;blicos e lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas no audit&oacute;rio da Junta Comercial da Bahia (JUCEB), em Salvador. A programa&ccedil;&atilde;o teve como destaques a apresenta&ccedil;&atilde;o do projeto de concess&atilde;o do Parque Urbano da Orla de Pitua&ccedil;u e o an&uacute;ncio da parceria entre a ACB e a ABNT para cria&ccedil;&atilde;o de um selo ESG voltado a micro, pequenas e m&eacute;dias empresas.
Com ampla participa&ccedil;&atilde;o de representantes do setor produtivo, lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas e integrantes da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, a plen&aacute;ria refor&ccedil;ou o papel da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia (ACB) como espa&ccedil;o de articula&ccedil;&atilde;o de temas estrat&eacute;gicos para o desenvolvimento econ&ocirc;mico do estado. Na abertura do encontro, a presidente da entidade, Isabela Suarez, destacou a import&acirc;ncia das reuni&otilde;es como ambiente de constru&ccedil;&atilde;o de propostas e debate qualificado. &ldquo;S&atilde;o momentos para discutir pautas relevantes para a constru&ccedil;&atilde;o do nosso desenvolvimento&rdquo;, afirmou. 
O destaque da noite foi o an&uacute;ncio da parceria in&eacute;dita entre a ABNT e a Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia (ACB) para implementa&ccedil;&atilde;o do selo ABNT/ACB ESG, voltado especialmente &agrave;s micro, pequenas e m&eacute;dias empresas. Os detalhes da iniciativa foram apresentados pelo diretor de certifica&ccedil;&atilde;o da ABNT, Ant&ocirc;nio Carlos Barros, durante palestra realizada na plen&aacute;ria.
Barros afirmou que a certifica&ccedil;&atilde;o &ldquo;deixou de ser um selo em um produto para se tornar uma infraestrutura invis&iacute;vel de competitividade, governan&ccedil;a e acesso a mercados&rdquo;. Segundo ele, mais de 3,4 milh&otilde;es de empresas no mundo j&aacute; integram movimentos de certifica&ccedil;&atilde;o, embora o modelo tradicional ainda seja considerado caro e complexo para pequenos neg&oacute;cios.
A proposta apresentada pela ACB e pela ABNT busca justamente simplificar esse processo. O novo modelo contar&aacute; com 16 crit&eacute;rios objetivos - cinco ambientais, sete sociais e quatro de governan&ccedil;a - adaptados &agrave; realidade operacional das pequenas empresas. A metodologia tamb&eacute;m ter&aacute; um sistema de pontua&ccedil;&atilde;o dividido em categorias, indo do bronze ao platinum, incentivando a melhoria cont&iacute;nua das organiza&ccedil;&otilde;es.
O diretor da ABNT tamb&eacute;m informou que a parceria entre a entidade e a ACB deve come&ccedil;ar a operar a partir do pr&oacute;ximo m&ecirc;s, ap&oacute;s conclus&atilde;o dos tr&acirc;mites finais da coopera&ccedil;&atilde;o assinada durante a plen&aacute;ria. A iniciativa foi articulada pela C&acirc;mara de Sustentabilidade da ACB, coordenada por Jorge Cajazeira.
Barros destacou ainda um caso brasileiro que se tornou refer&ecirc;ncia internacional: uma norma criada no pa&iacute;s para o turismo de aventura e posteriormente elevada a padr&atilde;o global para o setor. Para ele, o exemplo demonstra a capacidade do Brasil de desenvolver solu&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas com alcance internacional.
Ao defender o projeto, Isabela Suarez afirmou que a proposta nasce com o objetivo de aproximar a agenda ESG da base empresarial. &ldquo;O ESG s&oacute; faz sentido se conversar com micro, pequenos e m&eacute;dios empres&aacute;rios. Se isso fica apenas no campo do discurso, perde completamente o prop&oacute;sito&rdquo;, declarou.
Vice-presidente de Sustentabilidade da ACB, Georges Humbert classificou a parceria como um marco nacional ao democratizar o acesso &agrave; certifica&ccedil;&atilde;o. &ldquo;O pequeno empres&aacute;rio passa a ter um ativo de prote&ccedil;&atilde;o, valoriza&ccedil;&atilde;o e competitividade&rdquo;, afirmou.
Concess&atilde;o e revitaliza&ccedil;&atilde;o 
Outra tem&aacute;tica abordada na plen&aacute;ria foi o case da Orla Brasil, respons&aacute;vel pelo projeto de concess&atilde;o e requalifica&ccedil;&atilde;o da orla entre Boca do Rio e Pitua&ccedil;u, iniciativa que j&aacute; avan&ccedil;a para a regi&atilde;o de Jaguaribe e totalizar&aacute; cinco quil&ocirc;metros de interven&ccedil;&atilde;o na orla de Salvador.
A apresenta&ccedil;&atilde;o foi conduzida por Eduardo Sampaio, diretor da Orla Brasil, ao lado de Viviane Martins Suhet, diretora executiva do INTUS (Instituto para Desenvolvimento do Turismo Sustent&aacute;vel na Am&eacute;rica Latina e Caribe). Durante a exposi&ccedil;&atilde;o, os representantes destacaram os desafios operacionais e sociais enfrentados no processo de concess&atilde;o, especialmente no di&aacute;logo com permission&aacute;rios e trabalhadores locais.
&ldquo;O grande papel da Orla Brasil &eacute; dar vida e movimentar a orla de Salvador&rdquo;, afirmou Eduardo Sampaio, ao detalhar o modelo de gest&atilde;o implantado no projeto. Segundo ele, al&eacute;m das interven&ccedil;&otilde;es estruturais, o trabalho envolveu a&ccedil;&otilde;es de capacita&ccedil;&atilde;o e qualifica&ccedil;&atilde;o dos permission&aacute;rios em parceria com a Faculdade Est&aacute;cio, incluindo cursos de gest&atilde;o e qualidade. &lsquo;&Eacute; Uma honra e alegria poder explicar e apresentar o projeto Parque Urbano da Orla de Pitua&ccedil;u, com suas inova&ccedil;&otilde;es, transforma&ccedil;&otilde;es com foco em destino tur&iacute;stico e nossa preocupa&ccedil;&atilde;o com as pessoas e meio ambiente. Queremos cada vez mais nos aproximarmos da ACB, uma institui&ccedil;&atilde;o t&atilde;o importante para nosso estado e empresas", completou. 
Isabela Suarez refor&ccedil;ou a import&acirc;ncia estrat&eacute;gica da orla para Salvador e defendeu a amplia&ccedil;&atilde;o de modelos de concess&atilde;o e coopera&ccedil;&atilde;o com a iniciativa privada como instrumentos de desenvolvimento urbano sustent&aacute;vel. &ldquo;A orla &eacute; o cart&atilde;o de visita da cidade. Salvador n&atilde;o pode dispensar a oportunidade de organizar e qualificar seu territ&oacute;rio a partir dela&rdquo;, afirmou. A presidente da ACB tamb&eacute;m ressaltou sua conex&atilde;o hist&oacute;rica com a pauta ambiental e a import&acirc;ncia de iniciativas que conciliem sustentabilidade, ocupa&ccedil;&atilde;o qualificada dos espa&ccedil;os urbanos e desenvolvimento econ&ocirc;mico.

Entrevista do presidente da ACB sobre a revitalização do Comércio

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