Foto: Antonio Queirós/CMS
Por Henrique Brinco
As propostas do Eixo Negócios, no âmbito do Programa Salvador 360, propostas pela Prefeitura, foram aprovadas pela Câmara Municipal na sessão ordinária ontem. A votação aconteceu com a inclusão de nove emendas negociadas com o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Guilherme Belintanni. O Plano de Incentivos Fiscais foi apresentado com o objetivo, segundo a Prefeitura, de estimular o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no Município. O impacto orçamentário-financeiro previsto, de acordo com a mensagem encaminhada pelo prefeito ACM Neto (DEM) à Câmara, é de R$1,26 milhão em 2017, de R$5,52 milhões em 2018 e de R$3,17 milhões em 2019.
Votaram contra o projeto o líder da bancada da oposição, José Trindade (PSL), e os vereadores Hilton Coelho (PSOL), Hélio Ferreira (PCdoB), Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT). Apesar dos cinco votos contrários, a oposição destacou o papel do titular da Sedur nas discussões para tornar o projeto mais inclusivo, o que permitiu que sete emendas fossem aprovadas por unanimidade.
Um dos pontos mais criticados pelos vereadores da oposição foi justamente o fato de ele supostamente não incentivar os micro e pequenos negócios. "Esse plano não responde a essa estratégia que precisamos para Salvador agora. Não cumpre a função social da cidade, na medida em que vem demonstrando um empenho da Prefeitura em apoiar a classe empresarial", afirmou a vereadora Marta Rodrigues (PT), à Tribuna.
Entre as mudanças garantidas pelas emendas, o número mínimo de funcionários das empresas beneficiadas foi reduzido de 100 para 50, com o objetivo de ampliar a base e favorecer empreendimentos de menor porte. "A grande maioria da economia de Salvador é feito por negócios pequenos, que tem menos de 50 postos de trabalho. Então, a gente acha que um projeto para alavancar a economia, teria que contemplar essa realidade", criticou Aladilce (PCdoB).
Como o projeto prevê regiões fiscais prioritárias para os incentivos, os vereadores apresentaram emendas incluindo São Caetano, Castelo Branco/Porto Seco e Itapuã. O vereador Tiago Correia (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento frisou que o projeto atende à política do Executivo de geração de emprego em segmentos estratégicos, citando como exemplos os da construção civil e comércio atacadista.
Fonte: Jornal Tribuna da Bahia.