ACB e IBDI realizam 1º Fórum Baiano de Direito das Cidades

No próximo dia 30 de novembro, a Associação Comercial da Bahia (ACB), por meio do seu Núcleo de Sustentabilidade, em parceria com o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBID), realiza o 1º Fórum Baiano de Direito das Cidades, que vai abordar o Direito Imobiliário sob a perspectiva empresarial, com foco na sustentabilidade e na pesquisa científica.

O evento vai acontecer no Cerimonial Rainha Leonor, na Pupileira, no bairro de Nazaré, e aguarda a participação de empresários, advogados, gestores, estudantes, agentes políticos, membros do Judiciário e jornalistas de todo o Brasil, com o objetivo de promover o debate de ideias e da proposição de ações.

“O planejamento dos espaços urbanos em Salvador precisa ser repensado e debatido a curto e longo prazo. Sabemos que a nossa cidade, como muitas cidades do Brasil, passou por um processo de urbanização acelerada e de explosão demográfica e essa urbanização se deu de maneira desordenada e sem o planejamento adequado, sendo essencial debater e discutir meios de promover o desenvolvimento territorial e econômico de forma juridicamente sólida e plural", explica Isabela Suarez, vice-presidente de Sustentabilidade da ACB, e uma das organizadoras do Fórum.

A abertura do evento trará uma Conferência Magna com o Desembargador José Augusto Aras, seguida de palestra sobre os 22 anos do Estatuto das Cidades, com Celso Antônio Pacheco Fiorillo, advogado e professor Livre-Docente em Direito Ambiental. Na sequência, estão programados quatro painéis que vão abordar Gestão Cooperada do Meio Ambiente Urbano, Agenda 2030 da ONU e sua Aplicação nos Planos Diretores, APP Urbana e Parcelamento do Solo como Vetor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental.

“Todos os temas serão abordados trazendo os aspectos teóricos e especialmente as circunstâncias fáticas, entraves, soluções que pretendem viabilizar o debate proativo. O que buscamos é a mudança positiva, é o enlace das ideias e pontos de vista dissonantes, é a criação de pontes entres os diversos setores do mercado imobiliário, e, sobretudo, a conjugação multidisciplinar em direção ao resultado efetivo para o desenvolvimento sustentável dos espaços urbanos”, completa Carlos Onofre, presidente do IBDI.

Como justifica o presidente da ACB, Paulo Cavalcanti, com 212 anos de existência, a ACB sempre esteve na vanguarda, pensando e promovendo ações que melhorem não apenas as atividades empresariais, mas a vida da população, pois entende que não existe nada mais importante do que a dignidade humana.

“Buscaremos ainda incentivar as relações contribuitivas e harmoniosas entre a classe empresarial e os órgãos governamentais, estabelecendo o necessário equilíbrio para o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Esperamos que o evento desperte a consciência dos cidadãos em relação a sua cidade, estimulando o exercício da democracia participativa. Afinal, a cidade e o país que desejamos e merecemos precisa ser construído com a participação de todos os seus cidadãos”, complementa Cavalcanti.