Carta aberta pelo respeito aos empresários e empreendedores do Brasil
Por Luana
25 de agosto de 2022
Atualizado em 26 de agosto de 2022
CARTA ABERTAPelo respeito aos empresários e empreendedores do BrasilHá 211 anos, a Associação Comercial da Bahia (ACB), a mais longeva entidade de representação dos setores produtivos do Brasil e das Américas, luta para que a voz da classe empresarial seja ouvida e respeitada em todas as instâncias públicas e privadas do nosso país e para que tenhamos um ambiente de negócios seguro, próspero e competitivo, como caminho para uma sociedade que viva com desenvolvimento e dignidade.Neste momento, em que o Brasil vive uma grave instabilidade, a ACB vem a público, respaldada por sua condição de entidade mãe do associativismo empresarial brasileiro, convocar todas as demais entidades representativas para unidas fortalecermos o ativismo em defesa da função social da empresa e dos empreendedores desse Brasil.Não podemos mais assistir à insegurança jurídica que atinge toda sociedade, destacando-se empresários e empresas formalmente estabelecidos, cumpridores da sua função social e da nossa Constituição Federal.Precisamos estar unidos para ter respeitados direitos e garantias de todo cidadão, de maneira a continuar contribuindo fortemente para a geração de emprego e renda para a sociedade, recolhendo os impostos que sustentam as nossas instituições públicas e, consequentemente, garantindo o bem estar social.Quando um empresário formalmente estabelecido e cumpridor dos seus deveres sociais tem desrespeitados seus direitos legais, toda a classe empresarial sente os seus efeitos.Quando o peso da mão do estado viola o direito de empresários manifestarem suas preferências políticas, torna-se abusivo e abrem-se precedentes a impedir qualquer cidadão de livremente expressar o seu pensar.Quando as instâncias judiciais, que devem ser as guardiãs dos nossos direitos constitucionais, ainda que com a melhor das intenções, acabam por criar um clima de tensão e exaltam a insensatez e a imprudência, podem levar o país a um grande desequilíbrio na sua ordem constitucional e afastam investimentos e promovem o que classificamos como autocanibalismo estatal.Diante desta situação, a Associação Comercial da Bahia e as demais signatárias acredita que é com a representatividade organizada da classe produtiva que teremos fortalecido o nosso direito à liberdade de opinião.Assim, convocamos a todos para, de forma ordeira e dentro dos limites constitucionais, manifestarmos as nossas opiniões e indignação em relação às últimas ações da Corte Suprema contra empresários, reiterando a imprescindível participação de todos para a promoção de um ambiente harmônico e de segurança jurídica que garanta o desenvolvimento econômico e social da nossa nação.Salvador, 25 de agosto de 2022.ACB – Associação Comercial da BahiaABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seccional BahiaALSCIB – Associação dos Lojistas do Shopping da BahiaASSOCAFÉ – Associação dos Produtores de Café da BahiaCBTUR – Conselho Baiano de TurismoCONSEMPRE – Conselho Consultivo de Entidades Empresariais do Estado da BahiaFEMICRO - Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da BahiaFETUR-BA - Federação Baiana de Turismo e Hospitalidade do Estado da BahiaIMIC - Instituto Miguel Calmon Estudos Sociais e EconômicosSINDERC-BA – Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado da BahiaSINAPROCIM - Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de CimentoSINDPAN - Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria da Cidade do Salvador-BASINDICOMBUSTÍVEIS - Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da BahiaSINDILOJAS - Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da BahiaSINDIREPA-BA - Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado da Bahia